1 – Título do Projeto:

Atualização organizacional e gerencial do Ministério da Pesca e Aquicultura em suas ações de formulação e implantação de políticas e programas de inovação para o apoio ao desenvolvimento sustentável do Setor Pesqueiro brasileiro.

2- Agência Executora:

Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

3-Duração:

De dezembro de 2014 a janeiro de 2017 - 25 (vinte e cinco) meses Revisão n° 1: De dezembro de 2014 a abril de 2017 - 28 (vinte e oito) meses Revisão n° 2: De dezembro de 2014 a abril de 2018 - 40 (quarenta) meses

4 - Fontes dos Recursos Financeiros:

Orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

5-Resumo do Projeto:

O Projeto de Cooperação é mais um esforço do MPA em incluir parceiros relevantes para a ampliação de suas capacidades instituições na formulação e implantação de políticas e programas de inovação para o fortalecimento do desenvolvimento do Setor Pesqueiro e da Aquicultura em todo o país. Para tanto, as atividades incluídas em sua programação orientam-se para a obtenção de três objetivos específicos. O primeiro relacionado à gestão do planejamento estratégico no âmbito do Ministério, o segundo referente à introdução de processos inovadores e de construção de protótipos de barcos pesqueiros e o terceiro voltado para a capacitação sócio-profissional de gestores, técnicos e pescadores que participam dos empreendimentos em desenvolvimento da pesca no Brasil. Toda a ação cooperativa da OEI, delimitada pelas atividades e resultados deste Projeto, está consubstanciada no princípio da participação e do entendimento de que o Setor Pesqueiro brasileiro representa importante fator de produção econômica e, simultaneamente, tem destacada interveniência na geração de trabalho, renda e instrumento político-institucional promotor de inclusão social e de desenvolvimento humano no país.