1 -Título do Projeto

Fortalecimento da organização do movimento social das pessoas portadoras de deficiência no Brasil e divulgação de suas conquistas.

2 -Agência Executora

Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – Gerência de Cooperação Internacional

3 - Duração

Novembro de 2007 a Julho de 2013 - 68 meses

4 - Fonte de Recursos Financeiros

Orçamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Classificação Programática 1086 – Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

5 - Resumo do Projeto

O projeto prevê a sistematização e criação de um acervo do movimento da luta pelos direitos das pessoas com deficiência, com o intuito de resgatar e preservar a história do mesmo. O trabalho será desenvolvido para atuar como um instrumento de referência da promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência o que será feito através de capacitação de atores estratégicos tanto na esfera governamental quanto na sociedade civil e será disseminado nacional e internacionalmente, contribuindo assim para a construção de sociedades cada vez mais inclusivas.


1 - Título do Projeto

Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH.

2 - Agência Executora

Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH/PR

3 - Duração

Dezembro de 2008 a janeiro de 2013 – 49 (quarenta e nove) meses

4 - Fonte dos Recursos Financeiros

Orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

5 - Resumo do Projeto

As ações previstas no presente Projeto destinam-se à criação de condições políticas, institucionais e técnicas para a formulação e aplicação de procedimentos e instrumentos organizacionais e operacionais adequados à aceleração dos processos de implantação e consolidação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH no Brasil. Para isso foram programadas ações relacionadas ao planejamento acadêmico de instituições de ensino superior, no sentido de incluir, em sua estrutura programática, temáticas sobre Direitos Humanos e cidadania. Estão programadas também ações nas áreas de educação não-formal em Direitos Humanos e capacitação de profissionais atuantes nos Sistemas de Justiça e Segurança Pública. Paralelamente a essas atividades, estão no Projeto ações para a promoção e o estímulo à formação de parcerias e interatividades entre programas da área de Direitos Humanos e cidadania e entre estes como as empresas de mídia, para que esses temas possam ser amplamente divulgados e abranger toda a população brasileira. O Projeto, a partir desses conjuntos de atividades, visa, precipuamente, a formação sustentada de uma cultura de Direitos Humanos em todo o país.