Educação

A lógica da vinculação entre qualidade e equidade implica uma opção para articular dois espaços de reflexão e intervenção que representam um círculo virtuoso: incrementar os níveis de qualidade e de pertinência dos sistemas educativos, preservando ou estimulando aquelas ações positivas que influem decididamente no desenvolvimento das políticas educacionals "para todos", prestando especial atenção àqueles setores que - por diversas causas -encontram-se distantes ou não suficientemente integrados ao sistema. A implementação de estratégias que tendem a brindar melhor qualidade educacional aos que contam com piores condições de origem é, sem dúvida, uma das duas contribuições para incentivar a capacidade democratizadora da educação.

Eixo programático 1: Educação, Sociedade e Desenvolvimento

Linha de cooperação 1: Cidadania, Democracia e Valores em Sociedades Plurais

Seu propósito central é contribuir ao fortalecimento das estruturas públicas de gestão, dotando os gestores do patrimônio de ferramentas adequadas para a formação, o trabalho em rede e a cooperação. Para isso, avançar-se-á na consolidação de mecanismos integradores entre instituições e profissionais especializados da região, com o objetivo de analisar e sistematizar as experiências práticas e acadêmicas existentes, elaborar novas propostas acadêmicas que respondam às necessidades atuais e difundir um novo paradigma de patrimônio cultural.

De igual modo, continuidade e aprofundamento serão dados aos trabalhos da Cátedra de História da Ibero-América, enquanto espaço que pretende pôr à disposição dos Ministérios de Educação os instrumentos necessários para facilitar a incorporação do estudo dos processos históricos dos países Ibero-americanos nos currículos do ensino médio. Esta iniciativa ver-se-á acompanhada de um projeto editorial sobre a História da Arte Ibero-americana, que inclui a elaboração de materiais para o ensino e a aprendizagem desta matéria no ensino médio.

Linha de cooperação 2: Educação e inclusão social

Sua finalidade é apoiar e acompanhar os esforços das instituições especializadas no âmbito das línguas (academias, universidades, institutos de difusão da língua e da cultura, etc.) complementando e gerando marcos institucionais de cooperação necessários desde seu próprio campo de ação (intergovernamental e internacional).

Um dos aspectos estratégicos para isto é contribuir à difusão das línguas espanhola e portuguesa e avançar em processos de reconhecimento linguístico qualificado. Outrossim, promover-se-ão e divulgar-se-ão modelos de ensino das línguas mediante o uso das novas tecnologias da informação e da comunicação.

Eixo programático 2: Sistemas Educacionais, Atores e Práticas

Linha de cooperação 3: Atenção integral à primeira infância

O objetivo desta linha é colaborar com os países da região para dotá-los das ferramentas necessárias que lhes permitam fortalecer, dinamizar e estender a educação inicial. As instituições participantes serão os ministérios da educação (áreas responsáveis de educação infantil), agências internacionais, centros acadêmicos e organizações dedicadas a temas da infância.

Promover-se-á para isto o desenvolvimento de projetos concertados entre os países e em torno de problemáticas comuns, nos quais poderão concorrer de forma harmônica os diferentes componentes e estratégias do Plano de Cooperação para o Fortalecimento e Extensão de Educação Fundamental, tais como a formação permanente de agentes educativos e o apoio à definição de critérios e indicadores de qualidade do subsistema, entre outros.

Linha de cooperação 4: Inovações no ensino médio

O foco de atenção prioritário desta linha é o centro escolar de ensino médio e médio técnico, e seus eixos centrais são a identificação, a promoção e o intercâmbio de experiências inovadoras. Para isto, avançar-se-á na criação de redes ibero-americanas de escolas de ensino médio que se articulem a partir de espaços de trabalho estáveis e de projetos concretos, integrados por diversos atores educativos. Desta forma, atender-se-ão as demandas orientadas ao fortalecimento de necessidades específicas de cooperação em distintos âmbitos da organização escolar e dos projetos pedagógicos da escola.

Estes projetos – preferentemente de base sub-regional – estarão orientados, entre outras opções, ao desenvolvimento de estágios especializados de educadores, diretores, gestores e administradores; a melhorar os processos de atualização e desenvolvimento curriculares em diferentes áreas do conhecimento tais como ciências, matemáticas e tecnologia; a elaborar bancos de recursos “on line” que incluam materiais e instrumentos de apoio à tarefa docente, assim como a promover relações de cooperação com outras redes existentes.

Linha de cooperação 5: Educação Básica

A finalidade desta linha de cooperação é a de promover estratégias de cooperação entre os países da região, que permitam avançar de forma paulatina na convergência dos sistemas de educação básica. Para isto, a OEI dará continuidade à consolidação, extensão e ampliação - territorial, institucional e temática - das ações de intercâmbio em educação.

De igual modo, aprofundar-se-ão linhas de trabalho já abertas sobre desenvolvimento de modelos e instrumentos de comparabilidade entre estudos. Assim, apoiar-se-á no desenvolvimento de sistemas de ensino de instituições de ensino básico (fundamental e médio) que assegurem sua qualidade da educação, geração de conhecimentos e desenvolvimento de capacidades.

Linha de cooperação 6: Educação superior

Sua finalidade é promover estratégias de cooperação interuniversitária entre os países da região, que permitam avançar de forma paulatina na convergência dos sistemas de educação superior. Para isto, será dada continuidade à consolidação, extensão e ampliação - territorial, institucional e temática - das ações de intercâmbio e de mobilidade acadêmica.

De igual modo, aprofundar-se-ão linhas de trabalho já abertas sobre modelos de cooperação em investigação e desenvolvimento de doutorados; de cooperação em rede de unidades de relações internacionais das universidades; de desenvolvimento de modelos e instrumentos de comparabilidade entre estudos. Assim, apoiar-se-á o desenvolvimento de sistemas de créditos e avaliação de instituições e de programas de nível superior que assegurem sua qualidade e competitividade.

Linha de cooperação 7: Administração e avaliação educacional

Os propósitos centrais desta linha apontam, por um lado, a apoiar tecnicamente as administrações educacionals com o objetivo de fortalecer suas unidades de trabalho - com especial atenção aos processos de descentralização -; por outro, a brindar cooperação técnica para o fortalecimento dos sistemas nacionais de avaliação e o desenvolvimento de práticas de avaliação.

Para isto, e entre outras iniciativas, potenciar-se-ão ações formativas estáveis - e assistências técnicas especializadas - vinculadas a projetos de desenvolvimento que tendam a melhorar as práticas profissionais e as competências necessárias para a avaliação e a administração educacional. De igual modo, consolidar-se-ão as linhas editoriais e outras estratégias de difusão nestas temáticas, com uma orientação que abarque diversos âmbitos de aplicação, metodologias e enfoques.

Linha de cooperação 8: Condição e profissão docente

O propósito desta linha é a elaboração e seguimento de um plano de cooperação ibero-americano sobre formação e profissionalização docente. Numa primeira etapa, atualizar-se-á a informação relativa à situação da região no referente à formação inicial e contínua de docentes, tanto curricular como institucional, e das formas de acesso à profissão docente.

No desenvolvimento do plano, fomentar-se-á a construção de redes para a elaboração e execução de projetos compartilhados, fundamentalmente com áreas de capacitação docente dos ministérios e instituições especializadas. Promover-se-ão e difundir-se-ão, deste modo, iniciativas inovadoras no que se refere a modalidades de capacitação e à produção e difusão de materiais que permitam gerar insumos para a orientação de mudanças curriculares e estratégias de formação contínua do professorado.