“Água e governança”: três experiências de gestão de recursos naturais com a participação da comunidade
“Água e governança”: três experiências de gestão de recursos naturais com a participação da comunidade

“Água e governança”: três experiências de gestão de recursos naturais com a participação da comunidade

OEI. 22/03/2018
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Como transformar um simples projeto em política pública? Como fazer com que as ações perdurem independentemente do contexto político? De que forma a comunidade pode participar da gestão de recursos naturais do seu entorno? 

Essas foram algumas das questões levantadas na mesa de debate “Água e governança”, na tarde de terça-feira (20/03) no Planetário de Brasília, dentro da programação do Planeta ODS, realizado paralelamente ao 8º Fórum Mundial da Água. A moderação ficou a cargo de Leonardo Serikawa, coordenador de Desenvolvimento de Cooperação Técnica da OEI Brasil.


Foram apresentadas três experiências nesta mesa. A colombiana Susana Borda Carulla, secretária-geral da SieNi (uma organização sem fins lucrativos com sede em Lausanne, na Suíça), falou sobre "Educação participativa para a proteção da água na Colômbia", projeto  piloto desenvolvido com crianças e adolescentes de escolas públicas do departamento de Antioquia, no noroeste da Colômbia.

“O ponto de partida deste projeto são as pesquisas realizadas pelas crianças sobre o estado da água (da microbacia mais próxima de suas comunidades), para criar uma base de dados que ajude na tomada de decisões”, resumiu Susana. 

“O que esperamos, a partir da fase 2, é apoiar temas de governança de água. Vamos montar observatórios de água com bases regionais e eles vão contar com projetos de investigação-ação saídos diretamente dos resultados das pesquisas dos garotos, em função dos problemas identificados por eles em suas microbacias. A ideia é que a médio e longo prazo esses projetos se convertam em temas de políticas públicas.”


Semiárido

Cláudio Santos, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, apresentou o projeto URAD - Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução das Vulnerabilidades Climáticas da Região Semiárida Brasileira, adotado pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável como uma estratégia de combate à desertificação. Sua implementação se dá por meio de ações sociais, ambientais e produtivas, envolvendo prefeituras e comunidades locais. 

O projeto é feito com comunidades de até 30 famílias, inseridas em uma microbacia. Inclui capacitações teóricas e práticas, envolvendo tecnologias sociais de baixo custo e fácil manuseio, mas “com resultados fantásticos”, segundo Santos. Entre elas, cordões de pedra (que fazem a proteção do solo, segurando a água e criando condições produtivas para terrenos teoricamente improdutivos), barragens sucessivas, terraceamento e fogões ecológicos (que retiram a fumaça e gastam menos lenha). 

“Essas ações são feitas no Nordeste de forma isolada, uma cisterna aqui, uma barragem sucessiva ali… Juntamos tudo numa microbacia para poder monitorar, apresentar resultados, e a partir desses resultados conseguir financiamento”, explicou Santos, ressaltando que o objetivo é transformar o projeto em estratégia de política pública. "Todas as decisões são tomadas em conjunto com a população local. É o vínculo com a comunidade que assegura a continuidade do projeto.”

A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) é uma das instituições parceiras da iniciativa, que tem duração de nove meses e atualmente se dá em dois municípios de Sergipe: Poço Redondo e Canindé do São Francisco. Há editais abertos para implementá-la na Bahia, no Ceará, no Maranhão, em Pernambuco e no Piauí.


O fim do Lixão

Paulo Celso dos Reis, diretor técnico do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e professor da Universidade de Brasília há 20 anos, abordou ações de governança na área do manejo e gestão de resíduos, como o trabalho feito pelo Governo de Brasília para a desativação do Lixão do Estrutural. 

Depois de quase 60 anos em atividade, este depósito a céu aberto, que era o segundo maior lixão do mundo (perdendo apenas para Jacarta, na Indonésia), foi desativado no último dia 20 de janeiro, dando lugar ao Aterro Sanitário de Brasília (inaugurado há um ano) e a uma série de ações para a inclusão dos catadores de lixo como agentes de serviços ambientais.

“O Lixão não era só um problema de limpeza urbana. Era um problema de lixo, de saúde, de educação, de segurança, um problema social”, afirmou o diretor do SLU, ressaltando que 17 órgãos estiveram envolvidos nestes três anos de trabalho para a inauguração do aterro, a desativação do Lixão e a contratação das cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

“Foram contratadas 22 cooperativas nos últimos dois anos. Mil catadores foram beneficiados diretamente. Eles agora trabalham de maneira cooperada dentro de galpões, com horário de entrada e saída, equipamento de proteção, etc. Recebem complementação de renda, R$ 360 por mês, além de cestas básicas”, contou Reis.

“Queremos empoderá-los para que eles tenham autonomia, mas entre querer e chegar à meta desejada, é um processo longo que vai depender dos dois lados. Eles precisam conquistar a população, mostrar que são parceiros da coletiva seletiva e se transformar em protagonistas do processo.”