Miradas sobre a educação em Ibero-américa 2015. Educação dos povos e comunidades indígenas (originários) e afrodescendentes

Miradas sobre a educação em Ibero-américa 2015. Educação dos povos e comunidades indígenas (originários) e afrodescendentes

OEI. 18/03/2016
Tamanho do texto+-

Apresentação
Paulo Speller, Secretário Geral da OEI

 

Atingir a qualidade da educação implica necessariamente repartir os benefícios educativos de uma maneira equitativa. A educação deve ser igualmente acessível a todos e, o mais importante, deve permitir que todos os alunos que finalizam o ensino básico adquiram aquelas aprendizagens essenciais que, em caso contrário, coloca a pessoa em posição de desvantagem perante os demais. Determinados grupos da população vêm sofrendo uma segregação social que os manteve afastados dos serviços escolares; os alunos pertencentes a populações originárias e afrodescendentes formam parte destes coletivos.

Embora em todos os casos trata-se de problemas de inequidade, sua natureza é distinta. Isto significa que as causas que a originam − e, portanto, também as soluções que devem ser iniciadas − diferem em cada um dos contextos. O grau de segregação destes grupos é desigual,  e a situação em cada país −e frequentemente no interior de um mesmo país mostra realidades muito diferente.

Os relatórios de acompanhamento que foram sendo realizados desde 2011 manifestaram esta situação, refletindo notáveis dificuldades para a obtenção de dados estatísticos relativos a esta meta de apoio às populações originárias e afrodescendentes. A inexistência, em muitas ocasiões, de definições conceituais compartilhadas, as diferentes características demográficas específicas de cada contexto, bem como as diversas formas de classificação para contabilizar as populações indígenas e afrodescendentes −o que faz que não sejam totalmente comparáveis entre si-, são alguns dos motivos que explicariam as dificuldades para a obtenção de dados.

Entretanto, nos últimos anos tem se observado uma crescente melhora na informação dos os países. Se no primeiro relatório de Miradas, apresentado em 2011, somente se conseguiu dispor de dados internacionais sobre a taxa de frequência escolar destas comunidades, no relatório 2014 dez países têm fornecido estatísticas sobre esta questão. Abordar no relatório Miradas 2015 de maneira monográfica a educação dos povos indígenas e afrodescendentes é, portanto, uma aposta acertada, embora não isenta de dificuldades.

Para realizar esta tarefa, estabelece-se a necessidade de contar com uma equipe de especialistas que possam ofertar uma visão holística do assunto e por sua vez refletir a diversidade e heterogeneidade de contextos, conceitos e realidades que caracterizam a estes coletivos. Desde o Instituto Nacional para a Avaliação da Educação do México (INEE) foi assumido o desafio de liderar o processo, convocando para tal objetivo a um conjunto de especialistas latino-americanos que foi capaz de contribuir com distintas visões sobre a identidade dos povos indígenas e afrodescendentes na América Latina e seu direito a uma educação que respeite seus diferenciais linguísticos, culturais ou de origens étnicos diversos.

Os seis capítulos que constituem este relatório revisam em profundidade estes aspectos. Analisam-se elementos contextuais bem como as diversas opções educativas que estes povos têm, buscando dados que expressem percentuais tanto de acesso e permanência como de atraso e abandono escolar; isto é, dados sobre igualdade de oportunidades, de acesso e de resultados que mostrem a situação destas comunidades na América Latina em termos de participação nas escolas e de nível de escolarização que consigam alcançar. Apresenta-se também um exercício inovador de avaliação educativa, mostrando a consulta sobre educação realizada no México pelo INEE a povos e comunidades indígenas. O relatório finaliza com um capítulo de conclusões, onde se coletam reflexões e algumas sugestões, quando a informação recolhida assim o permitiu.

Para a elaboração do relatório, se contou com dados estatísticos de 17 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. A informação apresentada provém em sua maioria do último censo de população disponível em cada caso. O relatório não incorpora dados da Guatemala nem de Cuba; este último, por uma solicitação explícita realizada à OEI e ao INEE de não participar no estudo, dado que nem sua Constituição nem seus normativos secundários distinguem as populações indígenas ou afrodescendentes.

Deve-se destacar o esforço e o desafio que a compilação destes dados quantitativos tem implicado para os responsáveis da elaboração do relatório e para as equipes nacionais de avaliação e estatística dos países ibero-americanos. É por isso que quero agradecer muito sinceramente o trabalho realizado pelo INEE e a equipe de especialistas associados, o que comprova tanto sua generosidade institucional como sua já reconhecida solvência profissional. Avançar em direção de sistemas educativos de qualidade, capazes de ofertar a melhor educação para todos, eliminando toda forma de discriminação, supõe prestar uma atenção especial àqueles coletivos mais vulneráveis à exclusão, como são os povos indígenas e afrodescendentes. O relatório Miradas 2015 pretende ser um insumo e um estímulo que ajude a avançar nesta direção.

Índice

Apresentação
Introdução
Capítulo 1. Identidade dos povos indígenas e afrodescendentes, e seu direito à educação
Capítulo 2. Elementos do contexto da escolarização dos povos indígenas e afrodescendentes na América Latina
Capítulo 3. As opções educativas para os povos indígenas e afrodescendentes: as perspectivas de Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, El Salvador, Honduras, México, Paraguai, Peru e Uruguai
Capítulo 4. Acesso e avanço escolar da população indígena e afrodescendente
Capítulo 5. O direito dos povos indígenas a determinar a educação que recebem: o caso da consulta sobre a avaliação educativa no México
Capítulo 6. Conclusões e propostas de melhoria
Bibliografia

Anexo 1

Capítulo 2
Capítulo 3
Capítulo 4
Anexo 2. Coordenadores, redatores e participantes
Anexo 3. Siglas e acrônimos

Anexos na web. Contribuições dos autores

Leia o documento (http://www.oei.es/miradas2015/Miradas2015.pdf)

 

Conheça os volumes anteriores.

Miradas 2014 (http://www.oei.es/publicaciones/Miradas2014Web.pdf)

Miradas 2013 (http://www.oei.es/publicaciones/InformeMiradas2013.pdf)

Miradas 2012 (http://www.oei.es/miradas2012.pdf)

Miradas 2011 (http://www.oei.es/metas2021/Miradas.pdf)