OEI participa da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos
OEI participa da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos

OEI participa da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos

OEI. 28/04/2016
Tamanho do texto+-

No dia 27 de abril, a OEI, na condição de Membro do Conselho de Educação em Direitos Humanos, se fez representar na Cerimônia de encerramento das Conferências Conjuntas de Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, População LGBT e na abertura da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que debate o tema “Direitos Humanos para Todos e Todas: Democracia, justiça e Igualdade”, no Centro Internacional de Convenções - Brasília.

Com a participação de mais de sete mil delegados, a cerimônia contou com a fala da Ministra de Estado das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, que destacou que o momento das conferências é para discutir os avanços das políticas de direitos humanos e propor transformações destas mesmas políticas. Deu ênfase à garantia de direitos e ao respeito aos diferentes. A Ministra finalizou sua fala com a frase de Martin Luther King  que diz “Se não puder voar, corra. Se não puder correr, ande. Se não puder andar, rasteje, mas continue em frente de qualquer jeito.”

O Secretário dos Direitos Humanos, Rogério Sottili, priorizou em sua fala o papel das conferências como um espaço propício para podermos nos colocar no lugar do outro e saber que ele é diferente, mas que tem os mesmos direitos; como um espaço de maior compreensão do outro e da outra e ainda como um espaço para a construção da cultura de cidadania democrática. 

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, deu ênfase ao papel das conferências, pois colocam diretamente a participação da sociedade civil no governo. Destacou a diversidade da população brasileira como uma riqueza e a convivência fraterna de irmãos e irmãs de luta para aperfeiçoar a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro, como forma de construirmos uma sociedade baseada em valores que preservam a diferença e não a transforma em intolerância ou em uma perseguição fundamentalista. Colocou que direitos são conquistas e que a Democracia só é plena quando se respeita os direitos humanos.

Fez também um balanço dos principais avanços na área dos direitos humanos, citando o Plano Viver sem Limites, a Lei Brasileira de Inclusão, a legislação previdenciária para as pessoas com deficiência, o decreto que cria o Comitê de Governança do Modelo Único de Valorização da Pessoa com Deficiência, o Plano Nacional de Educação, o Estatuto da Juventude, o Marco Legal da Primeira Infância, as cotas para população idosa no Programa Minha Casa Minha Vida, o reconhecimento do direito civil de casais do mesmo sexo, a Comissão Nacional da Verdade e a reestruturação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, entre outros.

Finalizou com o desejo de continuar trabalhando pela construção de um Brasil mais justo e plural.