OEI participa da CONFINTEA Brasil+6.

OEI participa da CONFINTEA Brasil+6.

OEI. 26/04/2016
Tamanho do texto+-

O Secretário-Geral da OEI, Paulo Speller, participou na tarde de ontem da cerimônia oficial de abertura da CONFINTEA Brasil+6. O evento, organizado pelo Ministério da Educação, em parceria com a OEI e a Unesco, contou com presença do Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, do Governador do Piauí, Wellington Dias e de diversas autoridades governamentais e de organizações especializadas em Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Além dessas autoridades, participaram da mesa de abertura do evento Paulo Gabriel Nacif, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI),  Arne Carlsen, Diretor do Instituto para Aprendizagem ao Longo da Vida da Unesco (UIL), Katarina Popovich, Secretária-Geral do International Council for Adult Education  (ICAE), Mercedes Calderón García, Diretora Geral do  Centro de Cooperación Regional para la Educación de Adultos en América Latina y el Caribe (CREFAL), Camila Croso, da Campanha Latino-americana pelo Direito à Educación (CLADE), Marlova Noleto, Diretora da Unesco Brasil, Rafael Lucchesi, Diretor Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Ideli Salvatti, Assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA, Heleno Araujo, Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Alessio Costa Lima, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Marcelo Campbell, representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Rita de Cássia Lima Alves, Representante dos Fóruns de EJA). 

 

O Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araujo, enfatizou a conquista da Emenda Constitucional n° 59/2009, que ampliou o direito à educação aos que não completaram a educação básica até os 17 anos: uma grande conquista para a EJA e o desafio de implementar o PNE a partir dessa perspectiva.

O Diretor do UIL, Arne Carlsen parabenizou a iniciativa brasileira de receber a VI Confintea, em 2009, e agora a Confintea Brasil + 6. Frisou que as ações decorrentes da Conferência tiveram um grande impacto na vida das pessoas. Dentre as ações de monitoramento e de avaliação realizadas pelo UIL, Carlsen destacou os eventos de atualização realizados em todas as regiões do mundo. Ainda, mencionou os relatórios globais, publicações realizadas a partir de 2009, a cada três anos, para a disseminação das ações de EJA. Carlsen ainda elogiou os progressos obtidos desde 2009, na América Latina, no que diz respeito ao desenvolvimento de políticas públicas, governança, financiamento e qualidade da educação de jovens e adultos. O desafio agora é conectar o Marco de Ação de Belém e o resultado da VI Confintea com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. Finalizou ressaltando que os benefícios da EJA vão além desse público específico.

Para a Secretária-Geral do International Council for Adult Education  (ICAE), Katarina Popovich, a Conferência acontece em um momento em que a EJA deve ser considerada a partir da ótica de diretos humanos e como parte de uma agenda global de objetivos de desenvolvimento sustentável. Ressaltou os avanços na alfabetização, por meio do investimento não só nos alunos, mas também nos pais e na comunidade. “O Brasil entendeu a importância desse tema. A Confintea 2009 foi um grande evento e é bonito ver o avanço que estamos alcançando desde então. Contem conosco para ajudar nesse processo”, finalizou Popovich.

O evento de abertura foi encerrado com o pronunciamento do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O Ministro agradeceu a presença do Secretário-Geral da OEI e mencionou o fato de que, pela primeira vez em 70 anos de existência, a organização conta com um dirigente brasileiro, com larga experiência em educação. 

O ministro Mercadante fez um apanhado histórico sobre a educação no Brasil. Mencionou que o Estado chegou tardiamente nessa esfera. Essa condição foi agravada pela longa experiência da escravidão, o que levou a uma sociedade excludente. O Ministro citou Joaquim Nabuco para justificar as atuais políticas brasileiras: “Não basta acabar com a escravidão, é preciso destruir sua obra”. Lembrou ainda que as políticas públicas para a educação devem considerar o tripé acesso, permanência e qualidade, fundamentais para tornar as políticas públicas efetivas. “A partir daí construímos políticas de estado com ampla participação da sociedade civil”, reforçou Mercadante.

O ministro destacou as políticas que, direta ou indiretamente ampliaram o acesso e a permanência das crianças e jovens a escola, a exemplo do Programa Bolsa Família. Também citou as ações referentes à implementação da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) – Educação Infantil - e a iniciativa do Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa. Mencionou também a intenção de redirecionar parte das bolsas do Pibid para as escolas com maiores dificuldades de alfabetização. “Vinte e seis mil escolas brasileiras representam 70% dos problemas de alfabetização e essas crianças serão priorizadas também na educação em tempo integral”, complementou.

O Ministro mencionou também iniciativas recentes que tiveram saldo positivo para a EJA, como o Pronatec, a expansão da rede pública de ensino técnico e o Enem. Mais recentemente, foram anunciadas duas iniciativas de grande alcance: a oferta de 105 mil vagas em instituições federais para professores concluírem licenciatura nas disciplinas em que já atuam profissionalmente e “A Hora do Enem”, projeto destinado à preparação para o exame que inclui plano de estudos personalizado e aplicação de simulados online. Serão disponibilizados também vídeos de exercícios no Mecflix, canal educativo criado em parceria com a TV Escola. O Ministro afirmou ainda o MEC irá desenvolver uma estrutura educativa semelhante para o público da EJA, bem como um exame específico para o ensino médio voltado para esse público.

O Ministro finalizou seu pronunciamento comentando sobre a atual realidade política do Brasil, afirmando não haver avanço sem democracia e liberdade de pensamento, que devem estar presentes necessariamente tanto na sociedade quanto na escola. 

Durante o evento, ocorreu também a cerimônia de entrega da Medalha Paulo Freire, que agracia iniciativas na temática de EJA. Em 2015, 65 instituições inscreveram suas experiências. Os premiados abordaram os temas agricultura familiar, solidariedade e cidadania, diminuição da evasão escolar e inclusão. Confira a lista de agraciados AQUI.

 

A CONFINTEA

Convocadas a cada doze anos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), as conferências de educação de adultos são espaços históricos de debate acerca das políticas implementadas para essa modalidade de ensino nos diversos países do mundo. A CONFINTEA Brasil + 6 pretende realizar um balanço das ações educacionais realizadas em território nacional e levantar subsídios que proporcionem ao País a construção de medidas efetivas e coerentes com os compromissos declarados por ocasião da VI CONFINTEA, especificados no Marco de Belém. O evento servirá também de preparação para a reunião global, sediada pelo Japão em 2022.

Mais informações podem ser encontradas no sítio oficial da Confintea.

Confira também o vídeo institucional sobre EJA produzido pelo Ministério da Educação.