OEI Participa da Entrega do 21° Prêmio Direitos Humanos

OEI Participa da Entrega do 21° Prêmio Direitos Humanos

OEI. 11/12/2015
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Brasília, 11 de dezembro de 2015. A Diretora da OEI Brasil, Adriana Weska, participou hoje da solenidade de entrega do 21° Prêmio Direitos Humanos, realizada no Palácio do Planalto pela Secretaria de Direitos Humanos. O evento contou com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff, da Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e de Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.

 

 No ano de 2015, a premiação contemplou dezoito categorias voltadas à promoção e à defesa das mulheres, da igualdade racial e dos direitos humanos e homenageia algumas das mais relevantes ações realizadas recentemente no Brasil. Os vencedores receberam uma reprodução de um quadro do artista plástico Otávio Roth, que ilustra o 1º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em 2015 completa 67 anos de existência.

 Em seu pronunciamento, a Ministra Nilma Gomes destacou o caráter emblemático dessa edição do Prêmio, a primeira depois da criação do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e de Direitos Humanos. Mencionou também que “os premiados não nos deixam esquecer que se trata de uma luta cotidiana pela dignidade e pela igualdade”. Reforçou que os avanços na área de direitos humanos geraram novos marcos e iniciativas como esta do Prêmio, que tem repercussão nacional e internacional. A Ministra elencou ainda diversas iniciativas relacionadas com a temática implementadas nos últimos anos, como Sistema Nacional de Prevenção à Tortura, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e a Mostra de Cinema e Direitos Humanos, que no ano de 2014 se realizou em parceria com a OEI. A Ministra finalizou reforçando as conquistas relacionadas à mudança de enfoque de uma visão conservadora, baseada na perspectiva assistencialista para uma concepção emancipatória dos direitos humanos.

 Em sua fala, o Secretário de Direitos Humanos, Rogério Sottili mencionou que o processo de formação de políticas públicas em Direitos Humanos é fundamental para o desenvolvimento do país, e que se reflete nas categorias da premiação: “O sentido do prêmio não poderia ser outro senão o das lutas pelos direitos humanos pela consolidação dos direitos culturais, sociais e das minorias, refletindo a diversidade de ações em direitos humanos pelo país”. Ressaltou também o trabalho do ministro Levandowski pela promoção das audiências de custódia em todo o país. Sottili finalizou afirmando que os premiados representam a cara de um país que fez uma opção definitiva pela democracia: “Que essas pessoas nos inspirem a fazer de 2016 um ano de vitórias, com coragem de enfrentar os desafios”.

 A cerimônia foi encerrada com um pronunciamento da Presidenta da República. Dilma Rousseff mencionou o processo de fortalecimento dos direitos humanos e sua relação com a democracia, reforçando que não há Direitos Humanos sem democracia e não que há democracia sem direitos humanos. Cumprimentou ainda os agraciados ao prêmio, que representam a vanguarda na defesa e no fortalecimento dos valores democráticos e dos Direitos Humanos. A Presidenta fez menção ao Dia Universal dos Direitos Humanos e aos 67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essas comemorações demonstram que os direitos humanos estão acima de diferenças partidários ou posicionamentos políticos. Não cessaram de expandir com o ambiente democrático, mediante e que renovam o compromisso de todos com a continuidade das garantias de igualdade e de respeito à diversidade: “Garantir e proteger os Direitos Humanos é um dever de todos os governantes”.

 Confira a lista dos agraciados no 21° Prêmio Direitos Humanos AQUI.