OEI participa de lançamento de coletânea sobre gestão de políticas públicas de direitos humanos
OEI participa de lançamento de coletânea sobre gestão de políticas públicas de direitos humanos

OEI participa de lançamento de coletânea sobre gestão de políticas públicas de direitos humanos

OEI. 06/07/2016
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O Coordenador de Desenvolvimento de Cooperação Técnica da OEI, Leonardo Serikawa, participou nesta quarta-feira (06/07) do lançamento da coletânea Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos. O documento é fruto da realização da primeira edição do curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos (EGPDH), realizado pela Escola Nacional e Administração Pública (ENAP) em parceria com a SDH e Organização dos Países Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI.

Em caráter de pós-graduação lato sensu, o curso capacitou servidores na área de gestão estratégica de políticas públicas de direitos humanos, levando em consideração todos os desafios que a implementação dessa agenda apresenta, principalmente seu caráter transversal e intersetorial. A coletânea reúne 12 artigos dos docentes do curso, abordando assuntos como o debate teórico e conceitual de direitos humanos, os desafios da incorporação da participação social, os arranjos institucionais e a gestão orçamentária das políticas públicas na área.

Em sua fala, Leonardo Serikawa destacou a importância do curso para a modernização e qualificação profissional dos servidores públicos, e demonstrou o interesse da OEI em divulgá-lo para os demais países ibero-americanos, uma vez que os problemas que surgem na região são muito parecidos. Ele apontou ainda que a melhor forma de se pensar Direitos Humanos é através de uma visão ampla, com a participação de todos os setores governamentais e da sociedade. Por fim, lembrou da importância de se desenvolver estruturas de avaliação das políticas públicas de direitos humanos para que se possa saber para onde a sociedade está caminhando, e se está caminhando da maneira desejada.

A mesa contou ainda com a presença do embaixador e secretário especial substituto de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Silvio Albuquerque; do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior; da chefe de gabinete da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP), Cynthia Losso; e do diretor de Políticas de Direitos Humanos da Sistema de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Daniel Ximenes. Na coordenação da mesa estava a diretora de Formação Profissional da Enap, Maria Stela Reis. 

O documento contendo a coletânea de artigos pode ser obtido através desse link.