Seminário no México apresentou reflexões sobre reformas educativas na América Latina
Seminário no México apresentou reflexões sobre reformas educativas na América Latina

Seminário no México apresentou reflexões sobre reformas educativas na América Latina

OEI. 30/01/2018
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O Seminário “Aprender com as Reformas: Educação na América Latina”, realizado nos dias 7 e 8 de dezembro na cidade de Pátzcuaro (Michoacán, México), teve como objetivo criar um espaço de análise e reflexão sobre os alcances e desafios da recente Reforma Educativa no México à luz de outras experiências de países da América Latina e Caribe. 

Para isso, foram organizados painéis e conferências com palestrantes de 11 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, México, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Brasil foi representado por Luís Antônio Fajardo Pontes, analista do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). 

O evento foi promovido pelo Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e Caribe (Crefal), a Secretaria de Educação Pública (SEP) e o Escritório no México da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). 


O exemplo do Brasil

Boa parte das apresentações ganhou registro em vídeo e está disponível no Canal Crefal no YouTube. Entre os vídeos está o do brasileiro Luís A. F. Pontes, que preparou uma síntese das reformas de ensino levadas a cabo a partir de 1985, ano que marcou o início da redemocratização do país. 

Pontes expôs alguns temas chamando a atenção para dimensões que considerava relevantes, como marco legal, financiamento e monitoramento. Formação docente também foi um dos tópicos destacados. “Dos 11 países que temos neste seminário, o Brasil é o que mais se parece com o México”, comparou, citando algumas semelhanças desses dois países de dimensões continentais, população numerosa e economia significativa.

Da década de 1980, centrou-se no marco legal do período, a Constituição de 1988, que estabeleceu a educação como um direito de todos, devendo ser gratuita e obrigatória entre os 6 e 14 anos. Também citou a emenda constitucional de 2009, que ampliou a faixa para 4 a 17 anos, incluindo a educação infantil e secundária.


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que tornou obrigatória a formação superior dos professores, foi outro ponto de destaque na apresentação. Assim como a criação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e Valorização do Magistério), “que organizou o direcionamento dos orçamentos, buscando uma melhor distribuição dos recursos”, e sua posterior substituição (em 2007) pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Luís Pontes também falou sobre o Plano Nacional de Educação (2014-2024), composto de 20 metas que tratam principalmente da universalização do acesso a diferentes níveis da educação básica (infantil, fundamental e médio) e da alfabetização de todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental. Sobre os sistemas estatais de avaliação educativa, destacou o Ideb (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico), iniciado em 2007, e o desafio de mudar alguns resultados que se mantêm nas avaliações, especialmente no ensino médio.


Saiba mais:

Marco de Referência: https://www.youtube.com/watch?v=y-a6Mlknn58

Experiências de Cuba e Peru: https://www.youtube.com/watch?v=KPfcHZrHUjg

Experiências de Uruguai, Chile e República Dominicana: https://www.youtube.com/watch?v=NxS820lh198

Experiências de Costa Rica e México: https://www.youtube.com/watch?v=bTpjX1p8WSA

Experiências de Argentina e Bolívia: https://www.youtube.com/watch?v=rsIlsWiwaz0