Dia Internacional dos Povos Indígenas - Educação indígena

Dia Internacional dos Povos Indígenas - Educação indígena

OEI. 09/08/2018
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A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) ressalta no Dia Internacional dos Povos Indígenas que está comprometida com o enfrentamento à discriminação e trabalha pela igualdade na região ibero-americana, incluindo as etnias indígenas na América Latina que representam aproximadamente 46 milhões de indígenas e 826 povos reconhecidos pelos Estados do continente latino-americano. A esse montante devem ser somados os 150 milhões de pessoas que fazem parte da população afrodescendente.

As prioridades globais de desenvolvimento, enquadradas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), inserem os povos indígenas dentro delas. Quanto à educação, o ODS 4, que visa assegurar uma educação inclusiva e de qualidade, enumera entre os seus objetivos a necessidade de garantir o acesso em condições de igualdade a todas as pessoas vulneráveis, incluindo indígenas (4,5), e valoração da diversidade cultural na educação (4.7). Isso também se alinha com o segundo objetivo geral das Metas Educativas (Agenda 2021) da OEI, que especifica apoio especial aos povos indígenas e afrodescendentes para alcançar a igualdade educacional e eliminar todas as formas de discriminação.

O relatório Miradas 2015 trata da "educação de povos indígenas e comunidades (nativas) e afrodescendentes". Destaca a desigualdade que existe com esses povos no acesso à educação e entre populações indígenas e afrodescendentes, uma vez que estas continuam sendo discriminadas. Isso dificulta a obtenção de uma educação que atenda à sua diversidade.

No Brasil, os esforços pela inclusão de indígenas está garantido pela Constituição. No âmbito da educação, segundo dados do Censo da Educação (MEC) de 2017, existem 3.307 escolas indígenas no país. A educação escolar indígena é oferecida exclusivamente para alunos indígenas, por professores prioritariamente indígenas oriundos das respectivas comunidades.

As escolas indígenas estão localizadas em terras ocupadas por comunidades indígenas, independentemente da situação de regularização fundiária, que podem se estender por territórios de um ou mais estados, ou em municípios contíguos. Ainda de acordo com o Censo Escolar 2017, o Brasil tem 299.856 estudantes indígenas e 14.587 professores indígenas.

As atividades de aprendizagem são desenvolvidas nas línguas maternas das comunidades, sejam estas línguas indígenas ou língua portuguesa. As escolas indígenas são consideradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) uma categoria específica de estabelecimento escolar de ensino e, por isso, possuem autonomia pedagógica, organizativa e gerencial.

Na Ibero-América, a OEI tem buscado como um dos seus principais desafios conseguir uma educação de qualidade para todos, que garanta a permanência e promoção dos alunos independentemente de suas condições.

Entre os nossos objetivos neste dia incluiu a promoção da educação intercultural bilíngue como um veículo para destacar e promover a transmissão da riqueza cultural de ascendência indígena e Africano, e melhorar o acesso desses grupos em todos os níveis do sistema educacional. Para isso, a OEI vem realizando diversas iniciativas e projetos, como os seguintes:

  • OEI promoveu a iniciativa Bases para a criação do Observatório Latino-Americano de Educação Intercultural, a fim de visualizar o acesso, o progresso e o desempenho escolar dos povos indígenas nos sistemas de ensino da América Latina, com o apoio do Ministério da Educação da Bolívia.
  • OEI, em conjunto com o Ministério da Educação de Honduras, realizada a atenção para a iniciativa diversidade dos alunos, que visa promover políticas educacionais que aumentam as oportunidades de educação para todos e fortalecer a criação de comunidades educacionais inclusivas, Melhorar a qualidade da aprendizagem e a participação de todas as crianças sem discriminação nas escolas.
  • Luzes para Aprender (LPA) procurou contribuir para a melhoria da qualidade da educação em escolas rurais isoladas da região da América Latina através da instalação de módulos fotovoltaicos para fornecimento de eletricidade e fornecimento de equipamentos de informática com a conexão correspondente à Internet mais de 55 mil escolas rurais de difícil acesso na América Latina. A LPA favorece especialmente as populações indígenas, afrodescentes em situação de vulnerabilidade. A OEI tem como um dos seus principais desafios conseguir uma educação de qualidade para todos, que garanta a permanência e promoção dos alunos independentemente de suas condições.


Leia matéria sobre participação do Brasil em congresso de línguas indígenas realizado em junho, no México.