OEI participa de lançamento de coletânea sobre gestão de políticas públicas de direitos humanos

OEI participa de lançamento de coletânea sobre gestão de políticas públicas de direitos humanos

OEI. 06/07/2016
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O Coordenador de Desenvolvimento de Cooperação Técnica da OEI, Leonardo Serikawa, participou nesta quarta-feira (06/07) do lançamento da coletânea Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos. O documento é fruto da realização da primeira edição do curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos (EGPDH), realizado pela Escola Nacional e Administração Pública (ENAP) em parceria com a SDH e Organização dos Países Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI.

Em caráter de pós-graduação lato sensu, o curso capacitou servidores na área de gestão estratégica de políticas públicas de direitos humanos, levando em consideração todos os desafios que a implementação dessa agenda apresenta, principalmente seu caráter transversal e intersetorial. A coletânea reúne 12 artigos dos docentes do curso, abordando assuntos como o debate teórico e conceitual de direitos humanos, os desafios da incorporação da participação social, os arranjos institucionais e a gestão orçamentária das políticas públicas na área.

Em sua fala, Leonardo Serikawa destacou a importância do curso para a modernização e qualificação profissional dos servidores públicos, e demonstrou o interesse da OEI em divulgá-lo para os demais países ibero-americanos, uma vez que os problemas que surgem na região são muito parecidos. Ele apontou ainda que a melhor forma de se pensar Direitos Humanos é através de uma visão ampla, com a participação de todos os setores governamentais e da sociedade. Por fim, lembrou da importância de se desenvolver estruturas de avaliação das políticas públicas de direitos humanos para que se possa saber para onde a sociedade está caminhando, e se está caminhando da maneira desejada.

A mesa contou ainda com a presença do embaixador e secretário especial substituto de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Silvio Albuquerque; do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior; da chefe de gabinete da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP), Cynthia Losso; e do diretor de Políticas de Direitos Humanos da Sistema de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Daniel Ximenes. Na coordenação da mesa estava a diretora de Formação Profissional da Enap, Maria Stela Reis. 

O documento contendo a coletânea de artigos pode ser obtido através desse link.