OEI participa de seminários do INEP sobre terceirização no setor público

OEI participa de seminários do INEP sobre terceirização no setor público

OEI. 09/08/2018
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A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) foi convidada hoje, 9, a participar do encerramento do ciclo de seminários “Terceirização no Setor Público”, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Formatado para técnicos servidores de órgãos do Ministério da Educação, os encontros trataram das legislações voltadas para a operacionalização da gestão pública. 

O diretor da OEI, Raphael Callou, falou da importância de compartilhar os temas no âmbito ibero-americano. “O desenvolvimento da capacidade institucional de órgãos em todos os níveis da Federação, especialmente nas áreas de educação, ciência e tecnologia e cultura, aprimoram os projetos que temos em vários ministérios”, destacou. De acordo com Callou, o Inep, junto com organizações que também trabalham com estatísticas educacionais no México, Espanha e Argentina têm um papel regional significante. Relacionou também o êxito dos dados educacionais do Inep ao processo de formação. “Isso acontece devido a atenção à capacitação de seus profissionais que são muito bem formados”, conclui.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, estava presente na palestra de encerramento e ressaltou a importância de entender e respeitas todos os processos públicos para as agendas da educação. “Entendemos os cuidados com a gestão pública por parte dos órgãos de controle e temos aprendido muito sobre esse mecanismo com o Inep”, observou. O ministro afirmou que não é possível produzir conhecimento em muitas das áreas sem um modelo de regras públicas que propicie sinergia com as necessidades das pesquisas.

O evento também contou com a presença de várias autoridades do Poder Judiciário Federal, dentre as quais, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Saldanha, e do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, que coordenou todos os debates.

O cunho técnico dos encontros tratou sobre as providências e os documentos exigidos para uma fiscalização eficiente de contratos de terceirização de serviços. Os pontos debatidos foram desde o planejamento do contrato até as fiscalizações técnica, administrativa e trabalhista. Também foram abordadas questões como a gestão dos contratos e a movimentação de conta vinculada, dentro outros tópicos relacionados aos cuidados trabalhistas na administração pública.


Foto: André Nery