OEI participa de seminários do INEP sobre terceirização no setor público
OEI participa de seminários do INEP sobre terceirização no setor público

OEI participa de seminários do INEP sobre terceirização no setor público

OEI. 09/08/2018
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A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) foi convidada hoje, 9, a participar do encerramento do ciclo de seminários “Terceirização no Setor Público”, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Formatado para técnicos servidores de órgãos do Ministério da Educação, os encontros trataram das legislações voltadas para a operacionalização da gestão pública. 

O diretor da OEI, Raphael Callou, falou da importância de compartilhar os temas no âmbito ibero-americano. “O desenvolvimento da capacidade institucional de órgãos em todos os níveis da Federação, especialmente nas áreas de educação, ciência e tecnologia e cultura, aprimoram os projetos que temos em vários ministérios”, destacou. De acordo com Callou, o Inep, junto com organizações que também trabalham com estatísticas educacionais no México, Espanha e Argentina têm um papel regional significante. Relacionou também o êxito dos dados educacionais do Inep ao processo de formação. “Isso acontece devido a atenção à capacitação de seus profissionais que são muito bem formados”, conclui.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, estava presente na palestra de encerramento e ressaltou a importância de entender e respeitas todos os processos públicos para as agendas da educação. “Entendemos os cuidados com a gestão pública por parte dos órgãos de controle e temos aprendido muito sobre esse mecanismo com o Inep”, observou. O ministro afirmou que não é possível produzir conhecimento em muitas das áreas sem um modelo de regras públicas que propicie sinergia com as necessidades das pesquisas.

O evento também contou com a presença de várias autoridades do Poder Judiciário Federal, dentre as quais, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Saldanha, e do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, que coordenou todos os debates.

O cunho técnico dos encontros tratou sobre as providências e os documentos exigidos para uma fiscalização eficiente de contratos de terceirização de serviços. Os pontos debatidos foram desde o planejamento do contrato até as fiscalizações técnica, administrativa e trabalhista. Também foram abordadas questões como a gestão dos contratos e a movimentação de conta vinculada, dentro outros tópicos relacionados aos cuidados trabalhistas na administração pública.


Foto: André Nery