
Projeto Balcões Únicos
OEI.
02/05/2014
Projeto Balcões Únicos é apresentado pela OEI no Seminário “Migração e Cidadania – desafios para a assistência ao migrante brasileiro”, promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, no dia 30 de abril de 2014.
O evento teve por objetivo debater a política nacional voltada para os brasileiros residentes no exterior e as condições para o seu retorno definitivo ao Brasil.
Os painéis estavam assim constituídos:
• Panorama geral das ações governamentais voltadas aos brasileiros residentes do exterior;
• Brasileiros no Exterior: plano de ação e as responsabilidades do governo na sua implementação;
• Assistência ao Retorno: como assegurar ao retornado as condições para sua permanência no Brasil;
• Desafios para o aprimoramento da assistência: o orçamento, o alcance e a abrangência das ações.
Nos debates o Deputado Eduardo Barbosa, Presidente da CREDN, destacou que os desdobramentos do encontro deverão influenciar na pauta das políticas públicas e nas diretrizes orçamentárias para fortalecer todas as entidades com vistas a oferecer serviços de excelência no atendimento e assistência ao migrante. Para refletir, finalizou com a frase do Papa Francisco diante de tantas tragédias no mundo que "os migrantes e refugiados não são peões no tabuleiro de xadrez da humanidade”. Não podemos tolerar sonhos de liberdade e de vida melhor que se convertem em pesadelos!