Refugiados: o direito à educação em mobilidade

Refugiados: o direito à educação em mobilidade

OEI. 19/06/2020
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Quando se falava de refugiados na Ibero-América, historicamente se referia a um fenômeno ligado a situações de exílio político durante o período de ditaduras militares na região, nas décadas de 1970 e 1980. No entanto, na última década, os refugiados na região apresentam um rosto muito diferente e os grandes movimentos migratórios da América Latina ocuparam o centro do cenário mundial. Referem-se, essencialmente, a dois fenômenos: a crise migratória no Triângulo Norte da América Central e crise migratória venezuelana.

Triângulo Norte

A violência aumentou significativamente em El Salvador, Honduras e Guatemala, levando a um aumento no movimento de pessoas para o México e os Estados Unidos. Há também deslocamentos internos para fugir da violência.

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), existem 400.200 refugiados e requerentes de asilo no norte da América Central no mundo. Mais de 69.000 requerentes de asilo e refúgio estão no México e mais de 318.000 pessoas são deslocadas internamente em Honduras e El Salvador.

Independentemente de as pessoas se mudarem dentro do próprio país ou para o exterior, a espiral descendente das suas condições de vida e segurança é semelhante:

- Eles geralmente fogem da ameaça de violência ou violência exercida sobre eles e as suas famílias.

- As fugas são pouco planejadas e urgentes, para escapar das ameaças.

- Abandonam casas, empresas, meios de subsistência, que geralmente são assumidos por gangues.

- Menores abandonam a escola.

Em resumo, eles perdem as suas vidas, as suas condições de sobrevivência, as suas redes e oportunidades de se estabelecer em outra localidade dentro do país, onde, muitas vezes, continuam sendo ameaçadas por gangues, ou então iniciam uma jornada migratória internacional incerta, além de também estarem condenadas a muitos riscos, redes de extorsão e tráfico de pessoas.

Crise migratória venezuelana

Na Venezuela, de acordo com a Plataforma de Coordenação de Refugiados e Migrantes da Venezuela, mais de 5 milhões de pessoas deixaram o país desde o início de 2018. Desse número, 2.631.488 pessoas conseguiram regularizar a sua estada em países vizinhos e atualmente existem 896.069 refugiados reconhecidos como tal, concentrados no Brasil, EUA e Peru. Os desafios enfrentados pelos países anfitriões são múltiplos. O acesso à educação é um deles.

Para o Dia Mundial dos Refugiados, lembrado neste sábado 20 de junho, a OEI lembra que, de 2008 até o presente momento, dentro das suas linhas de ação, começou a trabalhar com a população migrante. A abordagem do trabalho vem mudando e se adaptando à realidade da população migrante latino-americana, à variabilidade dos fluxos migratórios e às necessidades identificadas, sempre apoiando o trabalho com esse grupo em uma abordagem baseada em direitos, onde o direito à educação e à proteção da infância e juventude em situações de vulnerabilidade são as prioridades estratégicas a serem seguidas.

Desde a eclosão da crise venezuelana, a OEI está presente nas plataformas nacionais para responder à crise nos principais países beneficiários e desenvolve diferentes iniciativas ligadas principalmente à formação de professores para promover a inclusão desses grupos (Equador) e à prestação de assistência técnica para detetar obstáculos à inclusão educativa (Colômbia).

No Brasil, a OEI fez parte de uma ação humanitária do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, em abril de 2019, onde acompanhou os trabalhos de assistência humanitária à venezuelanos. O diretor da OEI no Brasil, Raphael Callou, teve oportunidade de, juntamente com a missão, conhecer, in loco, as atividades coordenadas pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), um dos primeiros órgãos públicos da região a se envolver diretamente no auxílio à população refugiada. No mês seguinte, o reitor da UFRR, Jefferson Fernandes do Nascimento, esteve em visita institucional ao escritório da OEI e pode conhecer o trabalho de cooperação internacional realizado pela Organização.

No México, também em 2019, a OEI, em colaboração com a AECID, trabalhou com pessoas em movimento em Tapachula (fronteira Chiapas-Guatemala) e Cidade do México, tanto em escolas quanto em abrigos, a fim de ajudar menores migrantes em modalidades educativas flexíveis e tentando preservar o direito à educação.

A preservação do direito à educação para os mais vulneráveis está no centro da Agenda 2030, das Nações Unidas. E após o surto da pandemia da COVID-19, este direito deve ser ainda mais garantido, se possível em populações duplamente vulneráveis. E o coletivo de refugiados é um deles.

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