Seminário no México apresentou reflexões sobre reformas educativas na América Latina

Seminário no México apresentou reflexões sobre reformas educativas na América Latina

OEI. 30/01/2018
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O Seminário “Aprender com as Reformas: Educação na América Latina”, realizado nos dias 7 e 8 de dezembro na cidade de Pátzcuaro (Michoacán, México), teve como objetivo criar um espaço de análise e reflexão sobre os alcances e desafios da recente Reforma Educativa no México à luz de outras experiências de países da América Latina e Caribe. 

Para isso, foram organizados painéis e conferências com palestrantes de 11 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, México, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Brasil foi representado por Luís Antônio Fajardo Pontes, analista do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). 

O evento foi promovido pelo Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e Caribe (Crefal), a Secretaria de Educação Pública (SEP) e o Escritório no México da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). 


O exemplo do Brasil

Boa parte das apresentações ganhou registro em vídeo e está disponível no Canal Crefal no YouTube. Entre os vídeos está o do brasileiro Luís A. F. Pontes, que preparou uma síntese das reformas de ensino levadas a cabo a partir de 1985, ano que marcou o início da redemocratização do país. 

Pontes expôs alguns temas chamando a atenção para dimensões que considerava relevantes, como marco legal, financiamento e monitoramento. Formação docente também foi um dos tópicos destacados. “Dos 11 países que temos neste seminário, o Brasil é o que mais se parece com o México”, comparou, citando algumas semelhanças desses dois países de dimensões continentais, população numerosa e economia significativa.

Da década de 1980, centrou-se no marco legal do período, a Constituição de 1988, que estabeleceu a educação como um direito de todos, devendo ser gratuita e obrigatória entre os 6 e 14 anos. Também citou a emenda constitucional de 2009, que ampliou a faixa para 4 a 17 anos, incluindo a educação infantil e secundária.


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que tornou obrigatória a formação superior dos professores, foi outro ponto de destaque na apresentação. Assim como a criação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e Valorização do Magistério), “que organizou o direcionamento dos orçamentos, buscando uma melhor distribuição dos recursos”, e sua posterior substituição (em 2007) pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Luís Pontes também falou sobre o Plano Nacional de Educação (2014-2024), composto de 20 metas que tratam principalmente da universalização do acesso a diferentes níveis da educação básica (infantil, fundamental e médio) e da alfabetização de todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental. Sobre os sistemas estatais de avaliação educativa, destacou o Ideb (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico), iniciado em 2007, e o desafio de mudar alguns resultados que se mantêm nas avaliações, especialmente no ensino médio.


Saiba mais:

Marco de Referência: https://www.youtube.com/watch?v=y-a6Mlknn58

Experiências de Cuba e Peru: https://www.youtube.com/watch?v=KPfcHZrHUjg

Experiências de Uruguai, Chile e República Dominicana: https://www.youtube.com/watch?v=NxS820lh198

Experiências de Costa Rica e México: https://www.youtube.com/watch?v=bTpjX1p8WSA

Experiências de Argentina e Bolívia: https://www.youtube.com/watch?v=rsIlsWiwaz0